HAPCLÍNICA ARIANO SUASSUNA

Aguardando apresentação e exame de recurso contra arquivamento de ofício de pedido de registro

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2020 por ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, processo nº 919099041, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919099041
Situação	Aguardando apresentação e exame de recurso contra arquivamento de ofício de pedido de registro
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/01/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ do titular	12.361.267/0001-93
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Enfermagem;Exame bacteriológico [análise clínica];Exames médicos de rastreamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Serviços hospitalares;Tratamento médico;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2020 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>O pedido é igual ou semelhantes e relativo a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim à pedido ou registro transferido através da petição 850200306360 (registros 918334969 e 918335159). código IPAS404 · RPI 2598
01/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Reapresente a autorização, prevista no inciso XV do art. 124 da LPI, para registro do nome civil "ARIANO SUASSUNA" como marca, tendo em vista que a autorização apresentada é para a utilização do nome na composição marcária "HAPCLÍNICA ARIANO SUASSUNA". De acordo com o item 5.11.14 do Manual de Marcas, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2591
10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.15 Cinco cores e mais
5.5.20 Flores estilizadas