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MERCEARIA CENTRAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2020 por NUTREM VALENS ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 919069193, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919069193
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTREM VALENS ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular15.583.698/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Banha de porco;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Caldo;Caldos concentrados;Carne;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Compotas;Creme à base de vegetais;Creme de leite;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Frios [embutido];Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas;Gorduras comestíveis;Laticínios;Legumes e verduras processados;Legumes enlatados;Leite;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de arroz;Leite de aveia;Leite de coco;Leite em pó*;Manteiga;Nozes preparadas;Oleo de coco para uso alimentar;Óleos para uso alimentar;Palmito (em conserva);Petiscos a base frutas;Picles;Polpas de frutas;Queijos;Requeijão;Salame;Salsichas;Sementes, preparadas*;Vegetais liofilizados;Verduras e legumes em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919069193 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200358875 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NUTREM VALENS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido (sem interposição de recurso) publicado na RPI 2590, de 25/08/2020. Cumpre esclarecer que não é possível desistir do pedido após a publicação da decisão do mesmo e que a situação "Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)" é a situação final do pedido, conforme previsto no artigo 160 da LPI.<br /> código IPAS699 · RPI 2602
  2. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826175287 (CENTRAL ALIMENTOS) e Processo 829621571 (CENTRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  3. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2564

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