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MERCEARIA CENTRAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2020 por NUTREM VALENS ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 919068499, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919068499
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTREM VALENS ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular15.583.698/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Alcaparras;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Arroz;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Biscoitos;Cacau;Café;Chá*;Chocolate;Condimentos;Doces [confeitos];Espaguete;Especiarias;Farinhas*;Farofa;Flocos de cereais secos;Fubá;Geleias de frutas [confeitos];Ketchup [molho];Levedura *;Macarrão;Maionese;Mel;Melaço para uso alimentar;Misturas para massa;Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Mostarda;Palm sugar;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pesto;Picles mistos [condimento];Pimenta;Preparações feitas com cereais;Sagu;Sal de cozinha;Sementes processadas para uso como tempero;Sorvetes;Tapioca;Temperos;Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919068499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200358874 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NUTREM VALENS ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido (sem interposição de recurso) publicado na RPI 2590, de 25/08/2020. Cumpre esclarecer que não é possível desistir do pedido após a publicação da decisão do mesmo e que a situação "Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)" é a situação final do pedido, conforme previsto no artigo 160 da LPI.<br /> código IPAS699 · RPI 2602
  2. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821306693 (CENTRAL PANIFICADORA CONFEITARIA), Processo 826175295 (CENTRAL ALIMENTOS), Processo 824426703 (CENTRAL), Processo 827378432 (CENTRAL) e Processo 826175287 (CENTRAL ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  3. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2564

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