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De Mainha

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2020 por ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO, processo nº 919027733, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919027733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sal para conservar alimentos;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919027733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220382961 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2610, DE 12/01/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2699
  2. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913807311 (MAINHA); 917560647 (MAINHA); 918770050 (Brownie de Mainha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907042040 (MAINHA), Processo 914123238 (MAINHA), Processo 826741827 (MAINHA ), Processo 829962204 (MAINHA ) e Processo 904203565 (Mainha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a parte nominativa do presente pedido de acordo com sua parte figurativa, conforme orientação presente na Seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício" do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2610
  3. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200184037 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  4. 09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
  5. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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