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DONA ZICA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2020 por LEONARDO AUGUSTO PEREIRA ULIANA, processo nº 919016987, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919016987
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularLEONARDO AUGUSTO PEREIRA ULIANA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919016987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Em consulta ao sistema IPAS e ao sistema PAG não foi observado pagamento/petição referente ao cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2590, de 25/08/2020. código IPAS139 · RPI 2603
  2. 25/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; * Dona Zica é pseudônimo artístico de Eusébia Silva do Nascimento, sambista da Velha Guarda da Estação Primeira de Mangueira, símbolo do Carnaval carioca e premiada com a Ordem do Mérito Cultural, por sua contribuição à cultura brasileira. código IPAS136 · RPI 2590
  3. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)