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FALCÕES RAÇA LIBERTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2020 por FALCÕES MOTO CLUBE DE GUARULHOS RAÇA LIBERTA, processo nº 918989396, nas classes 41. Registro em vigor até 14/12/2031.

Número do processo918989396
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão14/12/2021
Vigência até14/12/2031
TitularFALCÕES MOTO CLUBE DE GUARULHOS RAÇA LIBERTA
CNPJ do titular05.277.799/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918989396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2658
  2. 14/12/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200345089 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FALCÕES MOTO CLUBE DE GUARULHOS RAÇA LIBERTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista o deferimento do pedido de registro por força de decisão judicial publicado na RPI 2646, de 21/09/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2658
  3. 21/09/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em cumprimento a determinação judicial - Ação nº 5006445-02.2020.4.03.6119 ? 2ª VF Guarulhos /SP / Processo INPI 52402.009130/2020-31 código IPAS029 · RPI 2646
  4. 21/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200005642 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial / Ação nº 5006445-02.2020.4.03.6119 ? 2ª VF Guarulhos /SP / Processo INPI 52402.009130/2020-31 / Registro de Marca nº 918856787 - FALCÕES RAÇA LIBERTA / Pedido de Registro de Marca nº 918989396 - FALCÕES RAÇA LIBERTA / Anotação de decisão judicial transitada em julgado, nos seguintes termos [Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido pleiteado nesta ação, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 487, I do Código de Processo Civil), para anular o registro da marca ?Falcões Raça Liberta? concedido em 18/08/2020 em favor do réu Paulo Roberto de Sena no processo nº 918856787, declarando o direito da autora a livre utilização de seu nome empresarial/fantasia, independentemente de qualquer ônus, bem como de promoção do registro da marca junto ao INPI.]. Registro de marca do Réu, 918.856.787 NULO; e pedido de marca da Autora, nº 918.989.396, deferido, para recolhimento da retribuição final de concessão do registro no prazo legal.<br /> código IPAS639 · RPI 2646
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200345089 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FALCÕES MOTO CLUBE DE GUARULHOS RAÇA LIBERTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918856787 (FALCÕES RAÇA LIBERTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  7. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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