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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2020 por FORMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA ? EPP, processo nº 918986192, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918986192
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA ? EPP
CNPJ/CPF do titular15.257.090/0001-78
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Creme de leite;Leite;Leite albuminoso;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga;Margarina.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918986192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210165554 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210165554 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828134073 (do bem), Processo 909662622 (DO BEM), Processo 828134065 (do bem), Processo 909663360 (DO BEM), Processo 828134006 (DO BEM) e Processo 828134030 (DO BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200334331 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Lucas da Silva Ferreira Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  5. 04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
  6. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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