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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2020 por FORMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA ? EPP, processo nº 918986079, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918986079
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA ? EPP
CNPJ/CPF do titular15.257.090/0001-78
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Açúcar-cande*;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Arroz instantâneo;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Condimentos;Espaguete;Especiarias;Extrato de café;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Fécula de arroz;Macarrão;Macarrão em tiras finas;Massas [alimentares];Massas alimentares;Milho moído;Milho para pipoca;Milho torrado;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Polvilho;Sal de cozinha;Tapioca;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918986079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250348046 (03/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2846
  2. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230566305 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  3. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230566305 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  4. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917276655 (KAI BEM), Processo 917276906 (SORVETES KAIBEM) e Processo 915094495 (SORVETES KAIBEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  5. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200334331 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FORMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Lucas da Silva Ferreira Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  6. 11/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2588
  7. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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