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BREJEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/01/2020 por VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 918962064, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918962064
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular07.783.553/0001-07
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918962064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220015764 (14/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRÓSPERA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  2. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220015764 (14/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRÓSPERA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  3. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220015764 (14/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRÓSPERA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  4. 16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2654
  5. 09/03/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 918272254 (BOA BREJEIRA) código IPAS142 · RPI 2618
  6. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  7. 04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561

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