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FEIJÃO Mineirão

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2019 por NORTE FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.EPP, processo nº 918955831, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918955831
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNORTE FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.EPP
CNPJ do titular10.702.065/0001-32
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado;Broto de feijão;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grãos [cereais];Grãos [sementes];Soja [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918955831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200347338 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NORTE FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.EPP<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2609
  2. 11/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825456223 (FEIJÃO MINEIRINHO) e Processo 821429400 (SEMENTES MINEIRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
  3. 04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561

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Classificação figurativa (Viena)