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Botica Pharma

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2019 por M & M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EIRELI, processo nº 918903440, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918903440
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2019
Data da concessão31/05/2022
Vigência até31/05/2032
TitularM & M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.866.946/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Acetona (removedor de esmalte de unhas);Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Produtos cosméticos para cuidados da pele;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918903440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220361974 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA PHARMADERM-FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 825224624.<br /> código IPAS530 · RPI 2821
  2. 13/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220361974 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA PHARMADERM-FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2697
  3. 31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
  4. 22/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200311597 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M & M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2672
  5. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200311597 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M & M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  6. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos comuns e genéricos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2587
  7. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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