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MAGIC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2019 por DG COMERCIO DE TINTAS LTDA ME, processo nº 918877261, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918877261
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDG COMERCIO DE TINTAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular19.696.794/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918877261 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002510880 (TINTA MAGICA) e Processo 902207342 (MAGIC - PLAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
  2. 22/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração outorgada pelo requerente do pedido de registro, tendo em vista que o documento de procuração apresentado é de uma pessoa estranha ao processo em análise. A nova procuração, caso tenha data posterior à do depósito da marca, deverá ter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2607
  3. 26/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2577
  4. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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