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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2024 por EVALDO DE MORAES BRAGANÇA, processo nº 935232885, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935232885
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularEVALDO DE MORAES BRAGANÇA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Tradução: Mágica

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924897147 (MAJIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794
  3. 23/07/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240328948 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EVALDO DE MORAES BRAGANÇA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INDEFERIDO A PETIÇÃO DE CORREÇÃO DE DADOS, DO ELEMENTO NOMINATIVO POR NÃO SER PERMITIDO CORREÇÃO APOS PROTOCOLO.<br /> código IPAS271 · RPI 2794

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