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MAGRICHÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2019 por DOMINGOS BEZERRA CAVALCANTI - ME, processo nº 918852854, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918852854
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOMINGOS BEZERRA CAVALCANTI - ME
CNPJ/CPF do titular32.947.251/0001-74
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá antiasma;Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Ervas medicinais;Preparações medicinais para emagrecimento;Própolis para fins farmacêuticos;Xaropes para uso farmacêutico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918852854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210417935 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>DOMINGOS BEZERRA CAVALCANTI - ME<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2729
  2. 18/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918030161 (MAGREENCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2728
  3. 08/09/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200411658 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOMINGOS BEZERRA CAVALCANTI - ME<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2644
  4. 27/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 917466411 (MAGRECHÁ) e Processo 918030161 (MAGREENCHA) código IPAS142 · RPI 2599
  5. 28/07/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2586
  6. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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