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FESTEJA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2019 por NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA, processo nº 918827604, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918827604
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2019
Data da concessão05/07/2022
Vigência até05/07/2032
TitularNATURAFRIG ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.626.084/0001-39
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918827604 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240538788 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2809
  2. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220543252 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL FONOGRÁFICA RGE S/A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 913260487.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  3. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220543252 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL FONOGRÁFICA RGE S/A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  4. 05/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2687
  5. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220234697 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL FONOGRÁFICA RGE S/A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  6. 24/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210179604 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2681
  7. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210179604 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  8. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914745123 (FESTEJAR BOUTIQUE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913260487 (FESTEJA) e Processo 905855760 (FESTEJAR ARTIGOS PARA FESTAS!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  9. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  10. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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