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FESTEJA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2019 por NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA, processo nº 918827485, nas classes 29. Registro em vigor até 05/11/2034.

Número do processo918827485
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2019
Data da concessão05/11/2024
Vigência até05/11/2034
TitularNATURAFRIG ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.626.084/0001-39
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Almôndega;Ave em conserva;Bucho comestível;Cafta;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de rã;Carne fresca;Charque ou carne seca;Chouriço;Costela;Costelinha;Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Língua;Lingüiça;Lombo;Mortadela;Ossobuco;Paio;Pé de porco [chispe];Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Salame;Terrine de carne;Terrine de crustáceo.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2809
  2. 25/07/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009982 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 5057777-14.2022.4.02.5101? 13ª VF-RJPROCESSO INPI: 52402.008378/2022-46Trânsito em julgado de sentença homologatória de acordo, conforme abaixo:"Isto posto, homologo o reconhecimento do pedido pelo INPI e o acordo celebrado entre as empresas NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA e AMBEV S.A., julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alíneas 'a' e 'b'). Condeno o INPI ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, moderadamente, em 10% sobre o valor da causa, reduzido à metade esse percentual, por se tratar de reconhecimento do pedido (CPC, art. 90, § 4º). Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º, e, se cabível, art. 1.009, § 2º), e, após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região."<br /> código IPAS639 · RPI 2742
  3. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009982 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 5057777-14.2022.4.02.5101? 13ª VF-RJPROCESSO INPI: 52402.008378/2022-46<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  4. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220234680 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL FONOGRÁFICA RGE S/A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  5. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210178830 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  6. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210178830 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  7. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825806798 (FESTEJA O FESTIVAL DA CERVEJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  8. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  9. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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