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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2019 por MARTIN FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 918813069, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918813069
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTIN FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular11.296.783/0001-19
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Artigos para cama [exceto roupa de cama];Bases para camas;Camas *;Colchões *;Rolos de cama [travesseiros];Travesseiros;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200232984 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000942 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 819527025 (PROBEL), Petição 301170000942 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 827824033 (PROBEL) e Petição 301170000942 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 901171590 (PROBEL) código IPAS499 · RPI 2658
  2. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200232984 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTIN FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  3. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819527025 (PROBEL), Processo 827824033 (PROBEL) e Processo 901171590 (PROBEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  4. 07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557

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Classificação figurativa (Viena)