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SINAI

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2019 por ANGELA MARIA MARTINS, processo nº 918755972, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918755972
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2019
Data da concessão14/07/2020
Vigência até14/07/2030
TitularANGELA MARIA MARTINS
CNPJ/CPF do titular18.173.991/0001-70
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001829 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5010331-21.2021.4.04.7000 ? 6ª VF Curitiba PR - Processo INPI nº 52402.002530/2021-04 - Registro de Marca da Ré nº 918.755.972 ? SINAI Registro de Marca da Autora nº 913.084.930 ? SINAY ? Sentença (definitiva) que decretou a nulidade do registro de marca SINAI da empresa Ré, julgou improcedente a reconvenção e manteve o registro de marca SINAY da Autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2832
  2. 27/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220478413 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5010331-21.2021.4.04.7000 em trâmite perante a Justiça Federal do Paraná, 6ª VF de Curitiba. Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2712
  3. 13/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001829 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Decisão Judicial Liminar /Ação Ordinária nº 5010331-21.2021.4.04.7000 ? 6ª VF Curitiba PR / Processo INPI nº 52402.002530/2021-04 / Registro de Marca nº 918.755.972 - SINAI)/ Para anotação de decisão judicial liminar proferida pelo Juízo, nos seguintes termos. [Diante do exposto, defiro o pedido de liminar e determino a suspensão dos efeitos da decisão do INPI concessiva de registro da marca ?SINAI".] ? Registro de marca sub judice, com efeitos suspensos.<br /> código IPAS462 · RPI 2649
  4. 25/05/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001829 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca. / Referências: Ação Ordinária 5010331-21.2021.4.04.7000 ? 6ª VF Curitiba PR / Processo INPI nº 52402.002530/2021-04 / Registro de Marca nº 918.755.972 - SINAI<br /> código IPAS462 · RPI 2629
  5. 14/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2584
  6. 09/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2579
  7. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2556

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