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Forno Mineiro

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2019 por FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 918672309, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918672309
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/11/2019
Data da concessão07/07/2020
Vigência até07/07/2030
TitularFORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ do titular13.704.420/0001-09
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviço de congelamento de alimentos; Serviço de fornecimento de alimentos congelados; Serviço de conservação de alimentos; Serviço de distribuição de alimentos; Serviço de comercialização de alimentos congelados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918672309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200456162 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 816635978, 817044795, 818752106, 819215244, 910537836.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  2. 03/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210118203 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2713
  3. 23/08/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210118203 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FORNO MINEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2694
  4. 26/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200456162 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS400 · RPI 2612
  5. 07/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2583
  6. 09/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2579
  7. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918672309 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.