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FORNO MINEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2013 por MARIA PIEDADE DA ROCHA - ME, processo nº 907174949, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907174949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA PIEDADE DA ROCHA - ME
CNPJ do titular14.551.991/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Aveia (Farinha de -); Batata (Farinha de -) para uso alimentar; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Brioches; Farináceos (Alimentos -); Farinhas*; Fermento; Malte (Biscoitos de -); Massa para bolo; Massa para bolo; Massas alimentares; Pãezinhos; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pó para bolo; Trigo (Farinha de -); Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Polvilho; Massa de farinha; Biscoitos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907174949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816635978 (FORNO DE MINAS), Processo 817044795 (FORNO DE MINAS) e Processo 818942169 (FORNO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2376
  2. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907174949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.