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PICCOLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2019 por DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 918644968, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918644968
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.928.691/0001-30
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

açúcar (Frutas cobertas com -); Compotas; Creme chantilly; Cristalizadas (Frutas -); Frutas (Geléias de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Gelatina; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Bananada; Creme de leite; Doce de leite; Marmelada; Compotas; Leite condensado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918644968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200216026 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2669
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200216026 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840047673. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003236692 (PICOLINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  4. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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