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PICCOLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2016 por DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 911209131, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911209131
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.928.691/0001-30
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Gelados comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911209131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180124735 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /> código IPAS235 · RPI 2550
  2. 21/05/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124735 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (911121579). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2524
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124735 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DNA - DISTRIBUIDORA NATALENSES DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821039466 (PICCOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  5. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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