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ARAÇÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2019 por JOSE BAUER DE ATAYDE, processo nº 918587344, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918587344
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSE BAUER DE ATAYDE
CNPJ/CPF do titular08.031.496/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850200026957 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma exigência foi feita à opoente na RPI 2598, de 20/10/2020, acerca de inconsistência na procuração apresentada. De forma que a opoente não cumpriu tal exigência, prossegue-se com o arquivamento da oposição.<br /> código IPAS185 · RPI 2611
  2. 19/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850200445531 (petição de nulidade administrativa no registro 917830890 ? ARAÇÁ); 850200445533 (petição de nulidade administrativa no registro 917830954 ? ARAÇÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913930377 (AGROARAÇÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2611
  3. 19/01/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200184381 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE BAUER DE ATAYDE<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a manifestação 850200184381, uma vez que a oposição 850200026957, a qual se refere a manifestação, foi arquivada.<br /> código IPAS699 · RPI 2611
  4. 20/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200026957 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não possui local onde o documento foi assinado. Reapresente, portanto, nova procuração que contenha tal informação, conforme requerido pela Seção ?3.7.1 Procuração? do Manual de Marcas. Caso a data do novo documento de outorga seja posterior à data de protocolo da oposição, inclua cláusula de ratificação dos atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2598
  5. 05/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2574
  6. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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