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ARAÇÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2019 por JOSE BAUER DE ATAYDE, processo nº 918587255, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918587255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE BAUER DE ATAYDE
CNPJ/CPF do titular08.031.496/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada;Água mineral [bebida];Água-de-coco;Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;Suco de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918587255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210110015 (19/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE BAUER DE ATAYDE<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210110015 (19/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE BAUER DE ATAYDE<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  3. 27/09/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210110015 (19/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE BAUER DE ATAYDE<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2699
  4. 19/01/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850200026963 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma exigência foi feita na RPI 2598, de 20/10/2020, à opoente acerca de inconsistência na procuração apresentada. De forma que a opoente não cumpriu tal exigência, prossegue-se com o arquivamento da oposição.<br /> código IPAS185 · RPI 2611
  5. 19/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816927227 (ARAÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2611
  6. 20/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200026963 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não possui local onde o documento foi assinado. Reapresente, portanto, nova procuração que contenha tal informação, conforme requerido pela Seção ?3.7.1 Procuração? do Manual de Marcas. Caso a data do novo documento de outorga seja posterior à data de protocolo da oposição, inclua cláusula de ratificação dos atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2598
  7. 05/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2574
  8. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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