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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2019 por FABIO NOGUEIRA RIVA 06673705876, processo nº 918552419, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918552419
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2019
Data da concessão16/06/2020
Vigência até16/06/2030
TitularFABIO NOGUEIRA RIVA 06673705876
CNPJ do titular30.565.297/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Almôndega;Aves não vivas;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bolinhos de batata;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Carne de porco;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Clara de ovos;Coco ralado;Coco seco;Costela;Costelinha;Extrato de tomate [polpa de tomate];Feijão em conserva [ou ensacado];Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Gema de ovos;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de carne;Laticínios;Leite;Lula;Manteiga;Massa de tomate;Milho em conserva;Molhos de carne;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Pedaços de fruta;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Queijos;Requeijão;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salmão, não vivo;Sementes, preparadas*;Sopas;Tomate em conserva;Uvas secas [passas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918552419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200432186 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 913216658.<br /> código IPAS530 · RPI 2765
  2. 17/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210091940 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FABIO NOGUEIRA RIVA 06673705876<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2702, de 18/10/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2715
  3. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210091940 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FABIO NOGUEIRA RIVA 06673705876<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  4. 07/06/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210091940 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FABIO NOGUEIRA RIVA 06673705876<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2683
  5. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200432186 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  6. 16/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2580
  7. 12/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2575
  8. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)