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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2019 por JONATHAN MOTA VIEIRA 38800727875, processo nº 916576566, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916576566
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONATHAN MOTA VIEIRA 38800727875
CNPJ do titular27.080.177/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Fabricação e comercialização de alimentos saudáveis.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190428199 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JONATHAN MOTA VIEIRA 38800727875<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190428199 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JONATHAN MOTA VIEIRA 38800727875<br /><b>Procurador: </b>Maysa Machia Rodrigues Zardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913216658 (SERFIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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