Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/10/2019 por INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA,
processo nº 918483077, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918483077
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Amido para uso alimentar;Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Fécula de araruta;Polvilho;Sagu;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200185998 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br />código IPAS235 · RPI 2663
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200185998 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
28/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903814935 (SANTA ROSA), Processo 002509555 (SANTA ROSA), Processo 822289903 (SANTA ROSA) e Processo 822289920 (SANTA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2573
19/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2550