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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2019 por FRAGMINAS LTDA-EPP, processo nº 918475376, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918475376
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRAGMINAS LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular02.779.903/0001-48
UF · PaísMG · BR

Tradução: Tecnologia orgânica

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes;Fertilizante organo-mineral.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917975448 (Organitech) e Processo 907143814 (ORGANOTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
  2. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  3. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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