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SPLASHOFFRUIT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2019 por A.M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 918393507, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918393507
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA.M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.716.626/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRESCO GASEIFICADO;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200393864 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A.M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rejane Retamoso Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200393864 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A.M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rejane Retamoso Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914386824 (HOP SPLASH) e 916717550 (V8 SPLASH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901592978 (SPLASHINHO), Processo 901586455 (SPLASH) e Processo 917462173 (SPLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  4. 14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
  5. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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