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MAGRINS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2019 por STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A, processo nº 918334039, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918334039
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A
CNPJ/CPF do titular78.363.322/0001-92
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos; Chá gelado; Chá*; Chocolate; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Xarope de agave [adoçante natural]; Balas para refrescar hálito; Açúcar-cande*; Frutose [adoçante natural]; Massa para bolo; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918334039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2786
  2. 30/01/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2769
  3. 08/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007974 (25/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Maringá/PR. Ofício nº 700010886117. Processo nº 5001079-97.2012.4.04.7003/PR. Processo INPI nº 52402.008352/2021-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2644
  4. 06/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190222271 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824796934 (MAGRINS) e Petição 850190222265 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824796829 (MAGRINS) código IPAS142 · RPI 2596
  5. 15/09/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2592 de 08/09/2020, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2593
  6. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825634229 (MAGRIIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  7. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  8. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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