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QUARTZITO SANDALUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2019 por MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA, processo nº 918246270, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918246270
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
CNPJ do titular31.292.568/0001-57
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Quartzito, mármore, granito, pedra;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2569
  2. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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