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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2015 por MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA, processo nº 910427623, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910427623
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
CNPJ/CPF do titular31.292.568/0001-57
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Quartzito, mármore, granito, pedra;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901751383 (SÂNDALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
  2. 05/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2348

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