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HÁBITO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2019 por FABE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 918221781, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918221781
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular33.640.579/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Mesas; cadeiras; bancos; banquinhos para os pés; canapés; espreguiçadeiras; bandejas; baús não metálicos; biombos; carrinhos de chá; colchões; tatames; estrados de madeira para camas; travesseiros; almofadas; espelhos; cestaria; obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico; estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; estojos de madeira, cera, gesso ou plástico; rolhas e tampas não metálicas para garrafas; garrafeiras; móbiles; sinos dos ventos; painéis de afixação; apliques para murais decorativos (exceto de materiais têxteis); jardineiras; pedestais para vasos de plantas; cortinas de bambu; cortinas de contas para decoração; persianas internas para janelas; cabides; cabideiros; porta-revistas; prateleiras; suportes para guarda-chuvas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918221781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200237390 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FABE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 22/02/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200237390 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FABE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 912627530, HABTO) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2668
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200237390 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912627530. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906455898 (ABITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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