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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2019 por AUDACE WINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - ME, processo nº 918216419, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918216419
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUDACE WINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular27.935.872/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200266215 (19/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AUDACE WINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Martins Naves<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200266215 (19/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AUDACE WINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Martins Naves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908680210 (AMANHECER), Processo 907357792 (AMANHECER), Processo 907357865 (AMANHECER) e Processo 826852858 (AMANHECER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  4. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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