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CASTELÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por CEREALISTA NARDO LTDA., processo nº 918184827, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918184827
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA NARDO LTDA.
CNPJ/CPF do titular56.816.085/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200284959 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA NARDO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200284959 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA NARDO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820085685 (CASTELO), Processo 900610530 (CASTELO), Processo 002739062 (CASTELO), Processo 830661190 (CASTELO), Processo 814836810 (VINAGRE CASTELO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 002881659 (CASTELO), Processo 004515420 (CASTELO), Processo 814836798 (CASTELO), Processo 830661182 (CASTELO), Processo 821530860 (CASTELO), Processo 830661158 (CASTELO) e Processo 900610590 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  4. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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Classificação figurativa (Viena)