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Castelão

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2014 por CEREALISTA NARDO LTDA., processo nº 908528213, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908528213
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA NARDO LTDA.
CNPJ/CPF do titular56.816.085/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908528213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2857
  2. 03/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002218 (08/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5006364-88.2024.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.002477/2024-86. Homologado o acordo firmado entre a autora CEREALISTA NARDO LTDA e a empresa ré CERPRAN PARTICIPAÇÕES, tendo sido declarada a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 908.528.213, para a marca CASTELÃO, de titularidade da autora, determinando ao INPI que proceda ao deferimento de tal pedido, e possibilitando que a depositante pague a retribuição necessária para concessão do registro e expedição do respectivo certificado, nos termos dos arts. 161 e 162 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2839
  3. 03/06/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2839
  4. 16/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002218 (08/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca - nº 5006364-88.2024.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.002477/2024-86 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2780
  5. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180126398 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA NARDO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  6. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126398 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA NARDO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  7. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820085685 (CASTELO), Processo 002739062 (CASTELO), Processo 830661166 (CASTELO), Processo 814836810 (CASTELO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 002881659 (CASTELO), Processo 004515420 (CASTELO), Processo 814836798 (CASTELO), Processo 821530860 (CASTELO), Processo 830661158 (CASTELO), Processo 900610590 (CASTELO), Processo 830661174 (CASTELO) e Processo 902308319 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 825920833(CASTELÃO), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2464
  8. 17/03/2015 Notificação de oposição 850150026721 de 09/02/2015 código IPAS423 · RPI 2306
  9. 09/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2292

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)