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LENNON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2019 por CIA. SULAMERICANA DE TABACOS, processo nº 918149940, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918149940
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCIA. SULAMERICANA DE TABACOS
CNPJ/CPF do titular01.301.517/0001-83
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarrilhas; Cigarros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918149940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200192691 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CIA. SULAMERICANA DE TABACOS<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  2. 03/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220001457 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Mandado nº 510006825583. Processo nº 0004185-36.2010.4.02.5110/RJ. Processo SEI nº 52402.001487/2022-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2669
  3. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009246 (15/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora ou arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Mandado nº 510006039033. Execução Fiscal nº 0000551-03.2013.4.02.5118/RJ. Processo INPI nº 52402.009058/2021-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  4. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200192691 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CIA. SULAMERICANA DE TABACOS<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  5. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por patronímico notoriamente conhecido,, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2581
  6. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  7. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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Classificação figurativa (Viena)