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RED BLACK

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2019 por CIA. SULAMERICANA DE TABACOS, processo nº 917745604, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917745604
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2019
Data da concessão18/02/2020
Vigência até18/02/2030
TitularCIA. SULAMERICANA DE TABACOS
CNPJ/CPF do titular01.301.517/0001-83
UF · PaísRJ · BR

Tradução: VERMELHO PRETO

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarrilhas; Cigarros;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009246 (15/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5091257-17.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ªVF-RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito e PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 917745604, referente à marca mista ?RED BLACK?, na classe nº 34, de titularidade da sociedade ré?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n. 52402.008877/2021-52.<br /> código IPAS639 · RPI 2886
  2. 03/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220001457 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Mandado nº 510006825583. Processo nº 0004185-36.2010.4.02.5110/RJ. Processo SEI nº 52402.001487/2022-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2669
  3. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009246 (15/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora ou arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Mandado nº 510006039033. Execução Fiscal nº 0000551-03.2013.4.02.5118/RJ. Processo INPI nº 52402.009058/2021-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  4. 21/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008968 (09/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n°5091257-17.2021.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.008877/2021-52Registro sub judice conforme determinação judicial exarada em sede de tutela provisória.<br /> código IPAS462 · RPI 2646
  5. 18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
  6. 14/01/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2558
  7. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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