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DESINTOXICHÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2019 por PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 918119626, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918119626
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular16.486.474/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Chá da China;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918119626 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200220841 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200220841 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200417607 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917803809 (DESINTOX) código IPAS499 · RPI 2653
  3. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200220841 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  4. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917803809 (DESINTOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
  5. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  6. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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