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SANTOMEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/03/2025 por PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 938269321, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938269321
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular16.486.474/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938269321 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922239479 (SANTOMEL SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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