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SPLENDID

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por MO INDUSTRIES, LLC, processo nº 918002702, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918002702
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMO INDUSTRIES, LLC
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário, calçados e chapelaria.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000850 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5097252-06.2024.4.02.5101 ? 12ª VF/RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 918002702, referente à marca de produto ?SPLENDID?. Processo INPI nº 52402.014669/2024-35.<br /> código IPAS462 · RPI 2854
  2. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200105927 (15/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MO INDUSTRIES, LLC<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200105927 (15/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MO INDUSTRIES, LLC<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902203541 (ESPLÊNDIDA MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)