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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2019 por PURATOS N.V., processo nº 916998177, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916998177
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPURATOS N.V.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme bávaro [culinária], coberturas, cremes de chocolate, mousses e recheios para produtos de padaria, para produtos de confeitaria, para bolos e para tortas; produtos de padaria, produtos de confeitaria, bolos e tortas com creme ou com substitutos de creme.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210387544 (08/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190391405 (24/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PURATOS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190391405 (24/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PURATOS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823275507 (SPLENDIDO), Processo 823275469 (SPLENDIDO) e Processo 827377614 (SPLENDIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  5. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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