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CELEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2019 por ANTONIO LUIZ MESQUITA MACIEL, processo nº 917792793, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917792793
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO LUIZ MESQUITA MACIEL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Marketing; Propaganda; Publicidade; Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Supermercado [comércio de rações para animais]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Administração comercial; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917792793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200226892 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO LUIZ MESQUITA MACIEL<br /><b>Procurador: </b>Luiza Chinaglia Quintão Correa<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 27/09/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200226892 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO LUIZ MESQUITA MACIEL<br /><b>Procurador: </b>Luiza Chinaglia Quintão Correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o arquivamento da petição de recurso publicado na RPI 2653, de 09/11/2021, tendo em vista erro formal uma vez que a procuração foi apresentada na petição 850200067654, de 04/03/2020.<br /> código IPAS403 · RPI 2699
  3. 09/11/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850200226892 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO LUIZ MESQUITA MACIEL<br /><b>Procurador: </b>Luiza Chinaglia Quintão Correa<br /> código IPAS185 · RPI 2653
  4. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200226892 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO LUIZ MESQUITA MACIEL<br /><b>Procurador: </b>Luiza Chinaglia Quintão Correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  5. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826364110 (CELEIRO), Processo 826364128 (CELEIRO) e Processo 904504166 (CELEIRO SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 901380270, 908522800, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2577
  6. 31/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2556
  7. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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