ALTEZZA CERVEJA ARTESANAL DAS MONTANHAS CAPIXABAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2019 por CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA, processo nº 917743563, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917743563
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/07/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA
CNPJ do titular	19.157.712/0001-47
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Malte [cerveja];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850210411955 (22/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Petição 301240002191 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917743563 (ALTEZZA CERVEJA ARTESANAL DAS MONTANHAS CAPIXABAS) código IPAS499 · RPI 2779
19/03/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240002191 (04/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5048176-56.2023.4.02.5001? 04º VF-RJProcesso INPI n° 52402.014635/2023-60 código IPAS462 · RPI 2776
23/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850210411955 (22/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2733
16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850210411955 (22/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2706
03/11/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210437987 (06/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME e nomeado novo representante Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2652
27/07/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819661783 (A ALTEZA SUCO DE CAJU), Processo 829042520 (ALTEZA) e Processo 818133201 (A ALTEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2638
09/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2579
24/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2555
20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917743563 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.