ALTEZZA CERVEJA ARTESANAL DAS MONTANHAS CAPIXABAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2018 por CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA, processo nº 916064182, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916064182
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA
CNPJ do titular	19.157.712/0001-47
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Malte [cerveja];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190255123 (09/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2635
10/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190255123 (09/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CERVEJARIA ARTESANAL SERRA DO CASTELO LTDA Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2553
11/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819661783 (A ALTEZA SUCO DE CAJU) e Processo 818133201 (A ALTEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Mesma marca em outras classes

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ALTEZZA 32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916064182 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.