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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2019 por TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 917732448, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917732448
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.526.496/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Farinha de trigo; Preparações feitas com cereais; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917732448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831194847 (VAR CHOCOLATES) e Processo 831194855 (VAR CHOCOLATES MADE IN BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
  2. 20/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2537

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