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LIMPA FÁCIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2019 por ESMALTEC S/A, processo nº 917633148, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917633148
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMALTEC S/A
CNPJ/CPF do titular02.948.030/0001-50
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos aquecedores de água; Aparelhos e instalações de refrigeração; Aparelhos e instalações para cozinhar; Aparelhos e máquinas para purificação de água; Aparelhos elétricos de aquecimento; Esterilizadores de água; Fogões [aparelhos de aquecimento]; Fogões de cozinha; Fornos [cozedores]; Refrigeradores [geladeiras]; Vitrines refrigeradas; Adegas elétricas; Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha]; Fogões cooktop elétricos; Purificador de água para uso doméstico; Filtro doméstico para água potável; Coifa depuradora de ar para fogão [depurador]; Aparelho para fazer gelo de uso doméstico; Fogão a gás; Fogão elétrico; Forno a gás; Forno doméstico elétrico; Freezer de uso doméstico; Geladeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917633148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210452562 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  2. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200233895 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  3. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200233895 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  4. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Caducidade 850190204036 no registro 850190204036. A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2576
  5. 10/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2553
  6. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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