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SERTÃO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2019 por NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELLI, processo nº 917498160, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917498160
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/2019
Data da concessão09/06/2020
Vigência até09/06/2030
TitularNANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELLI
CNPJ/CPF do titular07.367.791/0001-31
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produção de sementes certificadas; sementes de soja e milho; produção de sementes de pastagens; produção de grãos; produção de cereais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917498160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240042764 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista não caber manifestação à decisão em nulidade, conforme previsto na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996: "Art. 171. Decorrido o prazo fixado no artigo anterior, mesmo que não apresentada manifestação, o processo será decidido pelo Presidente do INPI, encerrando-se a instância administrativa".<br /> código IPAS428 · RPI 2771
  2. 15/02/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240041342 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2771
  3. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200197523 (07/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SEMENTES DE PASTAGENS SERTÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX, da LPI. Reg. 824978846.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  4. 21/07/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200197523 (07/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SEMENTES DE PASTAGENS SERTÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2585
  5. 09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
  6. 22/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2572
  7. 26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
  8. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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