SERTÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2004 por SANTOS & MANOEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, processo nº 826629911, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826629911
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/08/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTOS & MANOEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular	02.602.224/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PALMITO EM CONSERVA.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817203630 (JÓIA DO SERTÃO) e Processo 824792831 (DO SERTÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
24/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 825988039, 825061776, 824792831, 824548442, 822208482 código 241 · RPI 1907
21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

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