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PITTI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2019 por SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917473973, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917473973
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular57.455.545/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarrilhas; Cigarros; Fumo; Artigo para fumante; Fumo de rolo; Tabaco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917473973 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200236404 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2738
  2. 19/10/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200236404 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (905009622) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850210048724).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210048724 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905009622 (PITT) código IPAS499 · RPI 2650
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200236404 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912766735, PITTI, da própria requerente. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905009622 (PITT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  5. 12/11/2019 Notificação de oposição 850190300211 de 13/09/2019 código IPAS423 · RPI 2549
  6. 16/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2532

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